Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Juíza decreta falência do Grupo OK

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado